Processo 82101/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/02/2020 16:40
Autuado em 07/02/2020 16:40
Apensado ao Processo 472338/18 em 29/08/2022 09:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 670/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2020 Acórdão   670/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/05/2020 Acórdão   670/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado ALEXANDRE RAMOS WOSGRAU
Procuradores: CAMILLE DE FATIMA WILSEK ANDRIGO (não credenciado, inclusão:09/05/22), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:09/05/22), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:09/05/22)
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: BRUNO FELIPE SANTOS SILVA (credenciado, inclusão:10/02/20), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:10/02/20), FLAVIO PANSIERI (credenciado, inclusão:10/02/20), OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (credenciado, inclusão:10/02/20), PEDRO FIGUEIREDO ABDALA (credenciado, inclusão:10/02/20), VANIA DE AGUIAR (credenciado, inclusão:10/02/20), VINICIUS RAFAEL PRESENTE (credenciado, inclusão:10/02/20)
Interessado PEDRO WOSGRAU NETO
Procuradores: CAMILLE DE FATIMA WILSEK ANDRIGO (não credenciado, inclusão:09/05/22), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:09/05/22), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:09/05/22)
Interessado RAFAEL RAMOS WOSGRAU
Procuradores: CAMILLE DE FATIMA WILSEK ANDRIGO (não credenciado, inclusão:09/05/22), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:09/05/22), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:09/05/22)

Juntadas
DataDescrição
29/03/2022 12:01 do Protocolo 210490/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2022 2825 Despacho Processual Diverso nº 799/2022
19/05/2020 2300 Acórdão nº 670/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2020 de 06/05/2020
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 414/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 201/2020
13/02/2020 2240 Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2020
11/02/2020 2238 Termo de Distribuição de Processo nº 258/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2022 17:28 DP  
02/08/2022 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 799/2022 -
02/08/2022 11:27 SMPJTC  
26/07/2022 13:55 3PC Parecer nº 576/2022 - Ementa. Pedido de Rescisão. Pedido liminar concedido. No mérito, pelo não conhecimento. Documentos já apreciados pela Corte. Não provimento.
26/07/2022 13:45 SMPjTC  
09/05/2022 14:03 CGM Instrução nº 2495/2022 -
19/04/2022 17:12 DP Informação nº 3563/2022 -
18/04/2022 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 429/2022 -
15/05/2020 15:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 468/2022 -
07/05/2020 09:27 STP Acórdão nº 670/2020 -
07/05/2020 09:27 STP Certidão de inclusão de processo nº 33/2020 -
30/04/2020 09:31 GCAML  
06/04/2020 08:56 CGM  
03/04/2020 15:48 CMEX Informação nº 1822/2020 -
16/03/2020 14:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 414/2020 -
16/03/2020 13:21 SMPJTC  
16/03/2020 10:04 3PC Parecer nº 162/2020 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo indeferimento da liminar. No mérito pelo não conhecimento. Carência de cabimento.
13/03/2020 19:24 SMPjTC  
12/03/2020 16:15 CGM Instrução nº 492/2020 -
12/03/2020 16:03 DP Informação nº 1916/2020 -
20/02/2020 16:07 DP Informação nº 1434/2020 -
11/02/2020 17:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 201/2020 -
10/02/2020 14:21 DP Informação nº 1004/2020 -
10/02/2020 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2020 -
07/02/2020 18:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 108/2020 -
07/02/2020 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 258/2020 -

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